Ameaça à autonomia universitária reúne Frente Parlamentar pela valorização das universidades federais

Nesta manhã, 07, FASUBRA Sindical participou da reunião realizada pela Frente Parlamentar pela valorização das universidades federais, na Câmara dos Deputados. No evento convocado pela presidente da Frente, deputada federal Margarida Salomão (PT/MG), parlamentares, entidades e associações do movimento educacional discutiram a defesa da autonomia universitária e orçamento. Representaram a Federação os coordenadores Ângela Targino, Edson Lima e Roberto Luiz Machado.

Ataque à autonomia

O ataque às universidades em meio ao ajuste fiscal se configura por diversas ações do governo de Michel Temer, como a relutância do Ministério da Educação (MEC) em efetivar a nomeação de reitores após consultas nas universidades, a ação no Ministério Público Federal (MPF) contra a disciplina sobre o golpe de 2016 nas universidades pelo MEC.

Também preocupam a Frente a apropriação do governo de recursos próprios gerados pelas universidades, a discussão no congresso da lei que regulamenta doações às universidades e as conduções coercitivas dentro das instituições. O encerramento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), voltado para estudantes das licenciaturas com o objetivo de complementar a formação de professores da educação básica, foi considerado mais um ataque à educação brasileira.

FASUBRA

A Federação pontuou os ataques do governo à Categoria dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, como a reestruturação da carreira e a proibição de concurso público, inclusive, a ocupação de cargos vagos. “Isso faz parte da questão da autonomia, quando tem vaga disponível, não é necessário que o Planejamento autorize a realização desses concursos”, disse o coordenador Edson Lima.

A dependência excessiva dos órgãos de controle como a CGU acaba interferindo na relação entre técnicos, reitores e docentes, segundo o coordenador. Na greve de 2016 contra a aprovação da PEC 241/16 (atual EC 95/16), que congelou por 20 anos os investimentos em políticas públicas, os reitores se posicionaram ao lado dos técnicos na defesa da universidade.


Porém, ao final do movimento paredista, os trabalhadores foram surpreendidos com a implantação do ponto eletrônico por determinação dos órgãos de controle. “Resultado que, até hoje tem companheiros pagando horas de greve, o que nunca ocorreu, porque antes a gente pagava tarefas represadas no período de greve, assim como os docentes repõem aulas em períodos de greve”, alertou Lima.

A FASUBRA mostrou disposição para encampar a luta em defesa das universidades junto aos reitores, docentes e estudantes, mas ressaltou a sensibilidade dos gestores com a causa. “Geralmente quem se expõe mais em uma greve são os técnico-administrativos e não dá pra enfrentar uma greve sendo punido com corte de salário para defender a universidade”.

No caso da luta pelas 30 horas nas universidades, o coordenador denunciou retrocessos com a retirada da jornada em algumas universidades e as dificuldades de discussão para implementar a jornada nas instituições.

Parlamentares


Os deputados da frente parlamentar chamaram à resistência por meio de mobilizações. Para a presidente da Frente, Margarida Salomão, o orçamento das universidades e institutos federais é preocupante, “são recursos reduzidos em relação ao ano passado”, afirmou.

A deputada Maria do Rosário, afirmou que a universidade está no centro dos ataques. “Só há um caminho, a resistência, mobilizações. Que possamos derrotar o governo de Temer e de todos os que estão destruindo a educação brasileira”, disse.

Alice Portugal denunciou o corte orçamentário das universidades e institutos federais de R$180 milhões na Bahia e as consequências da EC 95/16. “A Frente tem papel fundamental para cobrar posições do governo federal”, disse.

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) criticou a intervenção do governo no Conselho Nacional de Educação e no Fórum Nacional de Educação e afirmou apoio da bancada de oposição no Senado. “Estaremos sempre apostos em defesa da autonomia das nossas universidades. Fátima convidou os presentes a participar da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que acontece de 24 a 26 de maio em Belo Horizonte-MG.

Andifes

Gustavo Balduino, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), alegou que a universidade tem que denunciar a situação para a sociedade. Balduino afirmou que,“a universidade é possivelmente o órgão estatal mais eficiente e competente que existe no país”, no debate sobre eficiência da gestão.

UNE

A representante da União Nacional dos Estudantes convidou os membros da Frente a participar da reedição da “UNE Volante” no primeiro semestre de 2018. A iniciativa é homenagem a caravana da década de 60 e vai percorrer as principais universidades do Brasil em defesa do caráter gratuito do ensino.

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical